Residência fiscal: por que os 183 dias não são o único critério

Os critérios além dos dias

A maioria dos países acrescenta critérios que nada têm a ver com o calendário. Cumprir um deles pode fazer de você residente com bem menos de 183 dias.

Uma moradia

Uma casa ou um apartamento mantido à sua disposição, próprio ou alugado, mesmo que você raramente esteja lá.

Família

Cônjuge ou filhos que moram no país.

Interesses econômicos

Onde o seu trabalho é feito, onde a sua empresa é administrada e onde estão a sua renda e os seus bens.

Registro

Alguns países partem do registro de moradores: enquanto você estiver registrado como morador do país, presume-se que você é residente.

Quando dois países consideram você residente

É comum ser residente em dois países ao mesmo tempo, pelas regras de cada um. Quando os dois têm um tratado tributário entre si, ele em geral resolve a questão com critérios de desempate tirados do modelo da OCDE, aplicados em ordem até que um deles decida. Sem tratado não há desempate, e os dois países podem tributar a mesma renda.

Habitação permanente

Onde você tem uma habitação permanente à sua disposição.

Centro de interesses vitais

Se você tem habitação nos dois, onde os seus vínculos pessoais e econômicos são mais estreitos.

Permanência habitual

Se isso não puder ser definido, onde você vive habitualmente.

Nacionalidade

Se a questão continuar em aberto, a sua cidadania.

Comum acordo

Se nada disso resolver, as autoridades fiscais dos dois países decidem a questão entre si.

Sair do jeito certo

Tornar-se residente em um novo país não encerra a sua residência no país anterior. Isso exige passos próprios: dar baixa no registro, devolver ou alugar a moradia, transferir a família e o relacionamento bancário, e comunicar a autoridade fiscal.

Alguns países mantêm o vínculo por mais tempo. Uns poucos continuam tratando como residentes, por vários anos depois da saída, os cidadãos que se mudam para um país de baixa tributação, e alguns tributam os ganhos não realizados em ações quando você sai, como se você as tivesse vendido.

A cidadania também pode pesar. Os Estados Unidos tributam seus cidadãos onde quer que morem, então, para um cidadão americano, mudar para o exterior não encerra a declaração federal de imposto nos EUA.

Guardar as provas

Uma residência se sustenta quando você consegue comprová-la. Guarde um registro dos dias que você passa em cada país, o contrato de aluguel ou a escritura da sua moradia, as contas de consumo e a comprovação de onde você trabalha.

Peça ao novo país um certificado de residência fiscal assim que cumprir os requisitos. Pelo Common Reporting Standard, os bancos perguntam onde você é residente fiscal e informam suas contas a esse país, e os tratados muitas vezes exigem um certificado para serem aplicados.